Auditório lotado, com todos os vereadores presentes, assim foi à última sessão plenária (05/05) da Câmara Municipal de Goianira. Vários funcionários temporários, além de moradores da região compareceram para entender o porquê da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).

Diego Aidar foi o primeiro vereador a fazer uso da palavra, a fim de esclarecer as dúvidas dos funcionários comissionados da prefeitura. Segundo o parlamentar dois assuntos principais mexeram com os funcionários. O primeiro, a denúncia que os vereadores protocolaram a respeito de um projeto encaminhado pelo poder executivo, determinando um quantitativo de funcionários, no qual, de acordo com o vereador Diego esse numero foi extrapolado. “Ano passado foi aprovado por essa casa de lei um projeto enviado pelo Prefeito Miller que dava o direito do município de Goianira à contratar temporariamente 60 garis e 10 operador de patrol. Teve mês que o Sr. Prefeito contratou ,(116) funcionários temporários , teve mês de (90) e (80), sendo uma serie de coisas que não foi autorizado por essa casa de lei” ,Observou o vereador.  Diego disse que o prefeito cometeu um errou, pois, o mesmo, elaborou um projeto de lei que foi aprovado pela câmara e não cumpriu as exigências do projeto. “Não foi feito o que foi tratado no projeto”, contou.

Segundo tema que gerou polêmica foi a respeito da outra denúncia de que alguns funcionários da prefeitura de que Cargos de Chefia estariam recebendo horas extras, não permitidas por lei. Para legalizar a questão das horas extras e funcionários temporários, Diego explicou que a prefeitura, teria que enviar um projeto para aprovação da câmara. “É justo que recebam pelo que fazem desde que seja de forma legal. Que o Sr. Prefeito envie para essa Casa de Lei um projeto que deixe vocês(funcionários) ganhando de forma legal, “explicou.

Sobre a denúncia de servidores temporários contratados acima do permitido por lei, o jornal 25 de março edição 40 ª noticiou. A respeito das horas extras todos os detalhes você internauta poderá acompanhar na próxima edição 41ª do Jornal 25 de Março.

De acordo com o vereador Diego Aidar, além de extrapolar o quantitativo a prefeitura cometeu um segundo erro, pois o projeto de lei de contratação de servidores temporários seria válido somente para o ano de 2013. Ainda relatou que nesse caso o poder executivo teria que ter mandado outro projeto de lei com outra duração. “Não foi enviado nenhum projeto. Entrou o ano de 2014, e o prefeito, contratou de novo!”, pontuou o parlamentar.

Outro fator levantando pelo vereador foi à falta dos cargos de grande salários da prefeitura na sessão ordinaria da câmara municipal, depois da denuncia de que cargos de chefia estariam recebendo 60 horas extras da prefeitura. “A maioria que eu vejo aqui hoje, me desculpem à palavra, mas é, o coitado que trabalha. Porque os grandes salários que estão na prefeitura, tem salario de até 4 mil, não veio nenhum aqui hoje! Podia vir aqui e falar assim, você(Diego)  está contra o prefeito , que eu iria falar bom demais, você está a favor porque esta rico!

O próximo vereador à utilizar o poder da fala, foi o parlamentar Prof.º Junior que discursou que atualmente apoia o Prefeito Miller Assis nas decisões que forem boas. “ Naquilo que for bom para o município eu estarei, lado a lado dele”, exclamou o vereador. Outro ponto colocado pelo parlamentar, não se sabe ao certo se foi direcionado aos vereadores que fizeram as denuncias, mas segundo o Prof. Junior: “Eu não posso fazer tantas denúncias porque até então eu não cometi erros, mas também não acertei tanto. Tínhamos um Senador da República ( Demostenes) que dava um espirro errado o cara falava mal na televisão , quando descobriu ele era mentor, e o braço direito do Carlinhos Cacheira”, explicou.

Em mais uma de suas falas o vereador ainda explicou que o poder executivo mandou um Projeto de Lei para câmara que faz referência aos funcionários temporários, dando a legalidade, e garantindo o pagamento de décimo terceiro, férias, e direitos trabalhistas.

Na sequência, o vereador Primo também fez uso da palavra, discursando que tem leis que às vezes são legais, porem imorais. “Tem coisa no Brasil que é imoral porem é legal”, explicou. Nisso ele fez uma comparação ao quantitativo de funcionários temporários acima do permitido por lei contratado pela Prefeitura. “A câmara aprovou setenta funcionários, a cidade está suja, eu vou pegar mais (30) . Ah não pode, porque a câmara não aprovou. Não pode tudo bem , é ilegal , mas é moral.  Imoral é deixar a cidade na sujeira”, relatou o parlamentar.

Em outra fala ele disse que com as denúncias protocoladas por alguns vereadores, quem saiu prejudicado foram só os pequenos (No caso os funcionários com menor salário na prefeitura).

“Quando eu vou fazer uma denúncia, eu tenho que saber quem eu vou pegar. Eu não posso fazer denúncia sem saber as consequências não!”, explicou o vereador.Primo argumentou que não vai fazer denúncias contra o prefeito que sejam pequenas.

O vereador Diego em resposta á fala do vereador primo disse achar estranho, por que por várias vezes o vereadr Primo fala pela legalidade. “Agora tem lei para pequeno e para grande, lei é lei uai! Agora se o senhor acha pouco gastar 100 mil reais com horas extras, com quem não trabalho aí realmente eu não sei o que é ser vereador”, pontuou o vereador.

O Presidente da Câmara Municipal de Goianira  salientou que as coisas que estão erradas vao continuar sendo denunciadas . Luciano citou também que as denúncias realizadas, por ele, e outros vereadores a respeito de horas extras foram para os funcionários contratados,já que não existe lei que ampara essa iniciativa. “Não existe lei hoje para pagar horas extras a funcionários contratos”, explicou o vereador.

De acordo com Luciano a prefeitura está cometendo três crimes ao pagar horas extras aos funcionários contratados; Não existe lei para pagar hora extra para cargo comissionado, estão pagando 60 horas extras ,sendo 40 horas permitido por lei para cargos efetivos, é pagando horas extras para as pessoas que nem realizam esse trabalho após o horário.   

Polêmica 

Outro fator que Luciano Alves disse, foi que nos próximos dias serão desvendadas irregularidades que aconteceram na distribuição de óleo diesel para a frota da Prefeitura. Na sequência atacou o vereador primo falando que queria ver ele defender o prefeito , após essa irregularidade . “Nessa hora eu quero ver você defender o prefeito”, observou. Já o vereador Primo disse que iria começar a pegar no pé de Luciano. Satirizando, Luciano colocou o pé sobre a mesa da sessão e disse para que o vereador Primo pegasse. “Pega no meu pé primo, pega ele aqui”, satirizou Luciano. Logo se iniciou uma discussão entre os dois parlamentares, inclusive chegaram a ficar alterados. A população que estava no plenário, gritou que não tinham ido para presenciar aquele fato que estava acontecendo, e se retiraram da câmara. Logo mais Luciano deu por encerrado a sessão ordinaria.