O presidente Luciano Alves iniciou a sessão dando à palavra a vereadora Rosa, que fez a leitura de um texto bíblico. Justificou a ausência do vereador Maurício do Triunfo por motivo de doença. Vereador Diego leu a ata da 15ª sessão ordinária, do dia 03/06.
Luciano pediu inclusões que deixaram de ser feitas na Ata da 15ª sessão lida pelo vereador Diego Aidar, pois, todas as sessões são gravadas, então, o que está gravado deve conter em ata.
Diego Aidar pediu a palavra ao presidente e permissão para fazer uso da tribuna: “Senhores vereadores presentes, quero antes de mais nada, não tô aqui pra atingir e nem denegrir a imagem de ninguém e muito menos diminuir qualquer cidadão, seja ele vereador ou não. Mas na última sessão, como foi lido em ata, aconteceram falas de vereadores de dentro dessas falas e uma delas foi referida a minha empresa, ao meu trabalho, enfim, a uma associação a qual eu trabalho e antes de ler o ofício eu gostaria de dizer ao vereador Vanderli Pereira, que as vezes o vereador é também um ser humano, ele tem problemas em casa, tem problemas como eu tenho, tem filhos ou não, tem esposa e as vezes chega aqui nervoso e fala as coisas que nem queria ter falado, então o vereador começou a fala dele explicando o motivo de deixar a sessão, motivo esse muito bem explicado, e depois da discussão que o Luciano teve com a vereadora Rosa, o vereador Primo falou que eu usava da instituição em nome de um laranja pra receber dinheiro da prefeitura. Eu sinceramente, não tive a oportunidade de conversar com vereador primo essa semana, mas ainda acho que ele não pensa dessa forma. O vereador conhece minha historia, acompanhou esse trabalho lá com minha escolinha durante vários anos, por varias vezes elogiou nosso trabalho. Vereador conhece minha mãe, meu pai, conhece nosso trabalho, sabe da nossa dignidade, da nossa competência e honestidade. Trabalhamos com uma escolinha particular, nós temos quase 7 anos de Goianira e quase 170 alunos e há 3 anos formamos uma associação que é a associação São Geraldo e eu trouxe a ata de fundação todas as certidões, todos os projetos aprovados por essa casa de lei. Ele sabe que aquelas palavras naquele momento foram pesadas e não é a realidade. Isso não acontece. De forma alguma tem um laranja lá ou nós estamos ganhando dinheiro da prefeitura. Alguns vereadores tem filhos lá. Todo mês a gente faz uma lista dos alunos e eles assinam a punho e a gente protocola na Prefeitura e a Prefeitura entra com uma quantia em dinheiro que foi aprovado por essa casa, um valor em dinheiro de $ 2.500 para 60 alunos. Eu convido vocês não só a ter acesso a documentação como acompanhar o dia a dia da associação, que atende crianças, a maioria delas carentes que não tem condição de está pagamento uma escolinha particular e a prefeitura infelizmente não está oferecendo um trabalho bem feito na iniciação esportiva. Há três anos nós criamos essa associação e então, ao vereador Primo, nunca vai acontecer de eu levantar a voz para ofender a moral de vossa excelência, pois tem historia como eu, inclusive. E não vou comentar outras falas que o senhor disse antes de ir embora, provavelmente estava nervoso, como conheço a personalidade de vossa excelência, às vezes tá nervoso e sai falando besteira. Mas os senhores sabem como cheguei aqui em Goianira, tenho um tio deputado a cinco mandatos. Nunca tive um cargo na Assembleia, nunca trabalhei pro deputado, somente coordenando as campanhas. Cheguei em Goianira de forma humilde realmente, trabalhando, sou radialista, trabalhava numa emissora de radio, vim pra cá, quebrado, sem ter condições de vida que levo hoje. Prova disso, é que mesmo com problemas familiares que eu tenho, todos sabem disso, minha família é uma família honesta. Então fiquei muito chateado por ser algo pessoal. Vereador que tanto prega que a gente tem que debater, mas não de forma ofensiva e pessoal. Pelo menos de mim nunca surgiu isso, talvez de outros vereadores. Nunca ataquei vereador de forma alguma, nunca vou atacar, tenho pelo senhor maior respeito, pela Célia, pelos dois filhos que tem. Nunca, jamais vou usar essa tribuna ou o microfone da Câmara para denegrir a imagem de alguém. Não tô falando que o senhor denegriu minha imagem. So tô falando que foi falado algo que não é verdade, o senhor me conhece bem, sabe da índole da minha família. Eu vou terminar o mandato na oposição e o senhor vai terminar o mandato do lado do Miller. Essa é uma opção. Senhor presidente e demais vereadores, eu acho que nos estamos na hora de fazer uma reunião entre nós. Eu proponho, para que a gente apare essas arestas de oposição e que fique da porta pra fora. O publico não merece ouvir isso, eles vem aqui pra ouvir propostas pra cidade e não este tipo de coisa que está acontecendo. Daqui a pouco um vai falar da mulher do outro, do filho do outro, o tanto que o outro bebe, daqui a pouco vai partir coisa que eu realmente não queria que acontecesse. Para isso vou ler o ofício do senhor Jaime Henrique Batelli: “Senhor ilustre presidente, sirvo do presente para que informar que essa associação esportiva, sem fins lucrativos, reconhecida por essa Câmara Municipal, como de utilidade pública, denominada São Geraldo Esporte Clube, e aqui representada pelo presidente, vem por vossa senhoria, vem expor o seguinte: por virtude do ocorrido na ultima sessão do dia 03/06 passado, em que foi levantado por vereador dessa casa, que essa associação a qual represento é irregular e que a minha pessoa atua como laranja do vereador Diego Aidar, é que venho demonstrar meu descontentamento a tal atitude. Que de forma irresponsável denegri minha imagem, pois, como filho dessa cidade, funcionário publico do Fórum local há mais de 26 anos, presidente dessa associação mencionada há mais de 3 anos. Eu orgulho em dizer que não existe nada que desabone a minha pessoa pois, minha vida é pautada pela verdade e honestidade e assim sendo que me coloco a disposição de vossa excelência e demais vereadores, para qualquer informação sobrea nossa associação , bem como documento dos alunos inscritos no projeto, aproveito a oportunidade a apresento a vossa senhoria protesto de elevada estima e consideração. Jaime Henrique Batelli, presidente da Associação”.
Logo em seguida vereador Primo pede a permissão da palavra. “Boa noite a todos, sejam bem vindos a essa Casa de Leis, tem pessoas que não tem o hábito de vir aqui. Vocês são prova viva que eu sou o cara que mais prega paz nessa Câmara, eu sempre falo, se vocês querem bater no Miller é um direito de vocês, se eu acho que devo proteger, é um direito meu. O que é errado pra um, às vezes é certo pro outro. Uns acham que essa atitude foi certa e outros acham que foi errada. Não existe unanimidade nesse tipo de coisa. O jornal que está presente sabe disso. Inclusive Antes da seleção eu elogiei todos os vereadores e pedi respeito principalmente comigo, pois eu sou o que mais apanho aqui e sou o que mais peço paz. Chamando de tudo que é tipo, de assassino. O vereador Diego eu tinha um grande respeito por ele também e na ultima sessão ele já começou a me cutucar porque eu falei do funcionário. Tudo bem. Infelizmente, nem sempre o que é legal é moral. E nem sempre o que é moral é legal. Tem coisa que é moral e que a lei não apara. Eu não vou falar pro vereador ajoelhar e falar do Miller não, eu vou falar que o Miller fez coisa boa, ela pode discordar, mas não tô nem ai pra fala dele não. Pode falar. Eu acho que ele fez certo. Eu não questiono o que o vereador falou ou deixa de falar. Eu falei que no Brasil, esse papo de que lei é pra todos é pra bobo. Defende o direito de vocês de deixa eu defender o meu também. Nunca falei de vereador nenhum aqui. O que é política? É uma manobra partidária. Politica é isso. Esquece eu. Vai falar do Miller. Parece que o prefeito é eu. O jornal sabe. Eu sou o cara que mais prego paz nessa câmara, o cara que mais respeita as manobras politicas que existe. Eu tô quietinho. Só paz. O povo tá me estranhando “Primo você não era assim uai”. Fiquei mais velho e fiquei mais experimentado e sei que numa guerra não tem vencedores, numa guerra todo mundo perde. Bobo é quem achar que guerra tem vencidos e vencedores. Guerra é papel pra bobo. O mundo moderno não ouve falar em guerra mais. Pode pegar o Jornal e olhar. Eu sou o cara mais massacrado dessa Câmara e que mais peço paz. Eu falei o seguinte, que nesse Brasil tem leis pra rico e leis pra pobre. Se você tem dinheiro, você paga a justiça e um bom advogado e é absolvido. Se você é pobre fica três anos preso. Vi uma frase um dia que fala o seguinte: Estou preso porque não roubei o suficiente pra provar minha inocência. Muito obrigado senhores”.
Após Primo deixar a tribuna, Bedeco diz: “Presidente, queria que o senhor desse início aos trabalhos e largasse essas coisas que não tem fundamento pra depois, pro final da sessão. A gente tem que resolver uns problemas mais sérios”.
Luciano: “Eu não vou negar a palavra aos vereadores não”.
E então, finalmente, Luciano dá início e delega a leitura do relatório de Comissão Reunida, Projeto de Lei n° 1764/2014, ao vereador Professor Júnior.
O Projeto de Lei n° 1764/2014 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”, relator vereador Diego Aidar, foi aprovado em 1ª instância, e será votado pela 2ª vez na próxima sessão, marcada para o dia 17/06, próxima terça-feira.
Em observância ao princípio do equilíbrio orçamentário, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias traz, em anexo, os demonstrativos de metas fiscais e riscos fiscais. No texto do projeto, as Disposições Preliminares compreendem as seguintes seções:
Seção I – As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
Seção II – Orientações básicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual;
Seção III – Disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;
Seção IV – Disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do Município;
Seção V – Equilíbrio entre receitas e despesas;
Seção VI – Critérios e formas de limitação de empenho;
Seção VII – Normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
Seção VIII – Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas privadas;
Seção IX – Autorização para o Município auxiliar o custeio de despesas atribuídas a outros entes da federação;
Seção X – Parâmetros para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso;
Seção XI – Definição de critérios para início de novos projetos;
Seção XII – Definição das despesas consideradas irrelevantes;
Seção XIII – Incentivo à participação popular;
Seção XIV – As disposições gerais;
REQUERIMENTO – 043/2014 autor vereador Diego Aidar e coautoria do vereador Júnior César
Requere que determine ao Coordenador Esportivo da Secretaria, a viabilização de um estudo para a realização de uma Copa Municipal de Futebol Amador Interbairros, e que seja realizada logo após o término da Copa do Mundo de 2014.
Aprovado
Tribuna Popular – Valdivino Santos
Assunto: Falou sobre limpeza pública municipal
Antes de dar por finalizada a sessão, o presidente delega a palavra ao presente Paraíba, que fez um requerimento verbal.
De início convidou a todos os presentes para o evento Arraiá do Chico, que acontecerá no dia 27 de Junho, e que terá a presença das duplas Milionário & José Rico e Maykow & Bruno. O motivo seria a liberação do espaço Lago Municipal para a realização do evento, pois, segundo Paraíba, o local é de fácil acesso e há muita demanda. Isso se deu devido a uma vetação do vereador Diego Aidar, que proibiu o aluguel do espaço para eventos. Paraíba entrou junto ao Prefeito Miller com uma emenda baseada no projeto de vetação de Diego e ontem mesmo (10), o projeto estava na Câmara, porém, o presidente Luciano não colocou em pauta.
"Eles vetaram o projeto pra não entrar em votação, porque, se ele entrasse seria aprovado. Luciano, Léo e Diego Aidar vetaram. A pedido do Diego", declara Paraíba.
Luciano: “De antemão eu não tenho nada contra, o que a maioria decidir eu aprovo”.
Júnior César dirigi a palavra à Paraíba: “Você falou uma coisa que eu acho que uma cidade tem que ter festa, tem que ser alegre, trazer os artistas pra cidade. O lugar tá preparado. Nosso povo merece. Tô falando sem demagogia. Um evento desse é muito importante pra nossa cidade. Outra coisa, quem faz um evento tem que ter um retorno mesmo. Ninguém vai lutar de graça mesmo não. Você está de parabéns em trazer artistas. Eu concordo, uma cidade tem que ter festa, tem que ter movimento, tem que ter renda. Você traz artistas, você traz renda, traz dinheiro. Da minha parte, eu quero que Goianira cresça e venha muito artista pra cá. Concordo plenamente com você. Muito obrigado gente”.
Luciano encerra a sessão e agradece a presença de todos.
Vereador Primo em discurso na tribuna
Vereadores na 16ª Sessão, com a presença, também, dos vereadores Kátia, Rosa e Primo
Confira na íntegra tudo que aconteceu na Câmara de Vereadores: