Prefeitura Municipal de Goianira, por meio do chefe do Setor de Fiscalização, Postura e Edificações, Carlos Eduardo da Silva, enviou ao comerciante João Batista Ribeiro de Castilho, 51 anos, responsável legal pelo estabelecimento “Marcelo Grill Pit Dog”, localizado na Avenida Goiás, Centro, na lateral do terminal rodoviário, o Termo de Cassação de Alvará de Funcionamento. Situado há 29 anos no mesmo ponto, o pit dog comercializa sanduiches, refrigerantes, cremes e sucos, de domingo à sexta-feira, “Minha família e meu irmão deficiente dependem de mim e eu dependo disso para sustentá-los”, disse o proprietário João Batista.

De acordo com o Código de Posturas do Município de Goianira Lei Municipal nº 1288/2009, art. 134, 1º parágrafo: as autorizações de uso de Logradouros públicos serão expedidas a título precário em nome do requerente, podendo o órgão próprio da prefeitura a qualquer tempo revoga-las e determinar a remoção do equipamento.

O Termo enviado ao Batista alega que, “a Empresa fica ciente que o Alvará nº 6972, fica CASSADO pelo presente Termo, em virtude de interesse público, tendo em vista reforma do Terminal Rodoviário. Fica ciente ainda, que o responsável legal, em cumprimento ao disposto no Código de Posturas, deverá fazer a remoção da estrutura onde funciona o estabelecimento, no prazo máximo de 48 horas [2 dias]. Em caso de descumprimento o Município providenciará a remoção com imputação das taxas e multas cabíveis.”

Batista disse que é por briga política, “não tem o porquê de eles me retirar do local. Se estão falando que é reforma na rodoviária, porque vão retirar o pit dog? Liguei para o prefeito e ele disse que vão retirar hoje e não vai me dar outro ponto. Hoje, com 51 anos, como vou começar outra carreira no comércio?”,  perguntou.

Ontem, terça-feira (03), PORTAL GOIANIRA esteve na Prefeitura Municipal para obter resposta, local onde o chefe do Departamento de Fiscalização não quis falar sobre o assunto. Já o Secretário municipal de Administração,  Elias Roberto dos Santos, informou que, a Metrobus solicitou a retirada, porque está atrapalhando a manobra dos ônibus, "no momento que solicitaram, pedimos a cassação do alvará, porque se não os eixos iriam parar. Assim que foram fazer a implantação do Eixo, fizeram essa exigência, mas seguramos um pouco”, falou.

Sobre a retirada e novo local para o estabelecimento Elias Roberto disse, “o pit dog vai ser retirado sim. No momento nós não temos local para colocar ele. Estamos pedindo para ele retirar as coisas, pois precisamos do espaço e o espaço é público. Está programado para retirar hoje. Se tem algum local que ele queira para voltar a comercializar, ele tem que procurar a prefeitura para vermos a viabilidade”.

A reportagem entrou em contato com assessoria de comunicação da empresa Metrobus e informaram que, não houve nenhuma solicitação à prefeitura para retirada do pit dog. A assessoria solicitou ao PORTAL GOIANIRA a cópia do documento enviado pela própria empresa ao governo municipal de Goianira. Entramos em contato novamente com o secretaria de administração requerendo esse documento, mas até o fechamento da matéria nessa quarta-feira, não houve resposta ou envio do mesmo.