O Tribunal de Justiça de Goiás negou  pedido de habeas corpus aos policiais militares  Marcos Antônio de Bastos Santos e Valdison Ramos da Silva, de Goianira. Ambos são acusados de torturar dois menores suspeitos de roubarem um supermercado na cidade. A defesa afirmou que não existem provas concretas contra os acusados e pleiteou a desclassificação do ato para crime de lesões corporais leves, fato negado pelos integrantes da 2ª Câmara Criminal, à unanimidade de votos. A defesa também se posicionou contra a ação movida pelo Ministério Público alegando que  o mesmo não tem competência investigativa. O juiz substituto em segundo grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, relator do voto, frisou que “eventualmente é possível que se dispense o inquérito policial se, por outros meios, o MP se convencer da existência de autoria, materialidade, circunstâncias do crime e provas suficientes para sustentar a denúncia”, como ficou considerado no caso em questão.

O caso

  No dia 05 de julho de 2012 os policiais faziam patrulhamento de rotina no município quando receberam um chamado de ocorrência de roubo em um supermercado. Os agentes, então, foram para o local e, no caminho, visualizaram dois menores em uma motocicleta e resolveram fazer a abordagem. Ao desobedecer a ordem de parada, o condutor acelerou a moto e perdeu o controle. Quando os policiais se aproximaram eles alegaram a fuga por serem menor de idade e estarem conduzindo um veículo sem a documentação exigida.

 Os policiais perguntaram sobre o roubo no supermercado e ambos negaram envolvimento. Foi então que Marcos Antônio e Valdison conduziram os rapazes até um lugar deserto, nas proximidades do setor Jardim Imperial, e começaram uma sessão de espancamentos, com murros, pontapés, tapas no rosto e na orelha, além de choques elétricos. Ao mesmo tempo, os policiais insistiam em perguntar-lhes sobre o roubo, as armas e o dinheiro. Depois os rapazes foram levados até o estabelecimento comercial para identificação do proprietário, o que não ocorreu. A informação que os policiais receberam era de que os garotos eram conhecidos da vizinhança e clientes do supermercado que tinha sido roubado, além de serem consideradas boas pessoas.

Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás.