Foi proferida nesta quinta feira, 31 de julho, pela juíza Ângela Cristina Leão, da comarca de Goianira, a sentença que condenou a 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, um homem que estuprou a própria mulher.
De acordo com a explicação da juíza no julgamento, o matrimônio não atribui direito ao marido forçar a esposa ao ato de conjunção carnal contra a vontade. Consta dos autos que pessoas próximas ao casal testemunharam que as brigas eram constantes e que a mulher tentava a separação, contra o desejo do homem.
Em defesa, o marido alegou que apesar da intimidação confessa, sua mulher teria aceitado praticar o ato sexual. Porém, a juíza explicou que mesmo sem a vítima oferecer resistência física, o crime de estupro é caracterizado, já que, “de um lado, houve a conduta opressora e agressiva do acusado; de outro, a conduta de submissão e medo da vítima”.
O réu não poderá recorrer em liberdade.
Fonte: TJGO