Cerca de 80 famílias invadiram as casas do Programa Minha Casa Minha Vida no setor Planalto II . Muitas dessas famílias estão vivendo sem condições básicas, como água e energia. Segundo informações dos mesmos um dos motivos que os levaram a fazer isso, foi devido ao fato de que, após selecionadas, as famílias têm 30 dias para ocuparem as respectivas casas , após fechamento do contrato com a Caixa Econômica , o que não aconteceu em muitas residências. Outro fator que muitos relataram, foi a condição em que as casas se encontram, completamente abandonadas com mato alto, e servindo a usuários de drogas. Em mais uma das reclamações, os mesmos disseram não concordar com parte da seleção, pois muitas famílias, segundo eles não encaixariam nos pré – requisitos (Salário com até R$ 1.600) do Programa Minha casa Minha Vida. Dentre essas famílias várias são crianças e mulheres gestantes.
O portal Goianira compareceu no Residencial Planalto II e entrevistou algumas pessoas. Segundo Mônica da Silva, de 31 anos,uma das ocupantes que tem três filhos , ela entrou em uma casa no dia 23 de dezembro, e relatou ao portal, que o proprietário tentou tirá-la a força, inclusive ela e seu filho foi agredida pelo mesmo. “O dono da casa chegou e me agrediu. Me deu um tapa e ainda chutou meu menino de 13 anos, ainda por cima me xingou de nega ladrona ,” disse Mônica.
Já a Srª Divina Pereira, de 40 anos disse que entrou numa residência, pois não tinha onde morar,e que cuida de cinco filhos e cinco netos.
Aline Ferreira de Souza, de 28 anos, mãe de três filhos, disse em entrevista que o próprio proprietário relatou á ela que tinha uma chácara.
A Srª Zebina, de 34 anos, mãe de três filhos, relatou que a casa onde ela invadiu, a proprietária havia ganhado á 90 dias, sendo que a mesma havia ido a residência somente três vezes. “Tinha só um fogão e uma cama que a proprietária colocou para segurar a casa. Ela só chegou e perguntou por que eu havia invadido a casa? Eu disse por que a porta estava arrombada, resquícios de que usuários de drogas compareciam no local, além de tudo estava a maior bagunça, e não tinha ninguém. Eu não tinha para onde ir !”, pontuou.
Segundo Jessé o superintendente não vai acionar a justiça para todos os casos, somente vai acionar nos casos que os contratos não ultrapassaram os trinta dias. Agora para quem ultrapassou os 30 dias eles próprios terão que acionar a justiça com reintegração de posse. “Eu não influencio nem para tirar, nem para deixar as famílias lá, porque fugiu da minha alçada”, concluiu.
Veja a seguir os critérios para seleção de famílias beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida:
Dos critérios Nacionais:
- Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres;
- Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar:
- Famílias que façam parte Pessoa com Deficiência /PcD. (Deverá ser apresentado atestado médico que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível da deficiência e a Classificação Internacional de Doenças - CID).
Dos critérios municipais:
Morar no município a mais de quatro anos.
O Portal Goianira procurou o Secretário Municipal de Habitação de Goianira, Jessé Justino . O mesmo concedeu uma entrevista exclusiva. Veja a seguir:
História das casas
No início da entrevista Jessé relatou que as 500 casas do Jardim Planalto II , já teriam um acordo com o movimento das Donas de casas (MDC) , no qual 400 casas seriam para esse movimento e 100 casas para o município de Goianira. O Jornal 25 de Março já havia realizado matérias com esse assunto.
Segundo ele, ao assumir a secretaria , travou uma briga judicial para conseguir transferir as 500 casas para a população de Goianira . “Após eu assumir iniciou-se várias reuniões. Eu estive no Ministério das Cidades, de lá mandou para a Superintendência da Caixa Econômica do Estado de Goiás”, observou. Segundo ele a Caixa devolveu todos os 500 dossiês que já estavam para assinar contrato.
Seleção
Jessé afirma que o Ministério das cidades encaminhou uma correspondência, no qual dizia que ele teria (48) dias para selecionar 500 famílias , com todos os processos concluídos . “Eu tinha esse prazo para colocar esses (500) nomes aprovados no sistema da caixa, senão ficaria a mercê do Governo Federal selecionar as (500) famílias”, observou.
De acordo com o Secretário a função dele seria de selecionar o pessoal, e montar o processo, já quem aprova os nomes é a Caixa Econômica Federal. “Muitos nomes que eu selecionei não foram aprovados pela Caixa, pois tinham restrições no banco, ou já havia feito financiamento em outro Estado. O sistema Ecad nacional descobre tudo sobre a pessoa”, relatou.
Outro fator relatado por ele, que às vezes pode ter selecionado pessoas com condições melhores devido ao tempo para seleção. “Às vezes passa um caso , que vai uma pessoa com condições melhores. Sabe por quê? Porque com (47) dias eu tinha que montar processo, selecionar o povo, jogar na triagem , quem não passou eu tinha de substituir . Agora eu ainda tinha que visitar (500) famílias para saber se realmente precisavam . A gente não deu conta de visitar as (500) famílias , de fazer relatório social de tudo. As vezes passou algum caso, mas se passou foi a Caixa que aprovou”, relatou.
Ainda de acordo com Jessé os critérios nacionais foram cumpridos. Outro fator relatado por ele, é que as pessoas solteiras selecionadas foi devido a problemas de saúde. “Eu precisava preencher as 500 casas, chegou um cidadão com problemas de saúde e me apresentou um relatório médico, a Caixa Econômica acata”, a Caixa acata até pessoas acima de 16 anos. Eu tive muito cuidado, é o setor , que mais tem mães solteiras e deficientes...” , discursou.
Moradores de outras cidades selecionados
Jessé explicou , que nos casos de selecionados não serem dos municípios , foi devido à pessoa ser filho de Goianira, mas mudou-se para tentar uma vida melhor em outro município, neste caso eles participaram da seleção.“Às vezes o cara é filho de Goianira, pelejou a vida inteira aqui, pensou que a coisa não estava boa aqui, e mudou-se para Goiânia. Na hora da seleção a família inteira está aqui em Goiânia, filhos de Goianira , essas famílias pedem minha ajuda. Eu preciso ter consciência, o cidadão saiu daqui , por não ter dado conta , a família interia de Goianira, filho de Goianira vou trazer o cidadão para trás. Segundo ele alguns casos podem ter se enquadrado nessa explicação.
Invasão
Jessé entra nesse assunto explicando sobre como foi o processo até o fechamento do contrato. Foram selecionados famílias, encaminhados os processos a Caixa, e logo depois de realizado um evento para os sorteios dos endereços. Logo na sequência a próxima etapa seria a assinatura dos contratos com o banco. Ainda de acordo com ele ao assinar o contrato com a Caixa Econômica , os moradores ganham um documento para solicitar a água e energia, e um contrato indicando que os mesmos tem trinta dias para mudar-se para sua residência.
De acordo com o Secretário de Habitação, logo na sequência do contrato com a Caixa Econômica , se acaso a pessoa não mudar, ele não pode substituir as famílias, isso cabe a Caixa Econômica Federal cancelar o contrato, e logo após liberar a residência para nova seleção. “A partir do momento que o cidadão assina o contrato , é o cidadão e a Caixa”, pontuou .
Ainda informou que chegoaram várias denúncias de famílias que iriam vender sua residência , ao comprovar isso, ele cancelou seu processo, mas isso antes do fechamento do contrato. “Mandava pesquisar, ao constatar, realizei várias substituições de pessoas , que só estavam esperando ganhar a casa para vender”, relatou. (As vendas das residências de forma legal, só podem ser realizadas após cinco anos).
Jessé afirmou que encaminhou um ofício à Caixa Econômica , pelo fato de ser secretário , comunicando sobre a invasão. “Como as coisas acontecem aqui (Goianira) , e eu, não coloco o banco a par da situação”, disse. Segundo ele o superintende da Caixa Econômica destacou a ele que o banco já acionou o Ministério Público Federal (MPF).
Questionado se todas as famílias selecionadas comprovaram uma renda máxima de R$1.600,00 , Jessé respondeu que a maioria das pessoas trabalham no mercado informal , mas que eles assinaram uma declaração informando o valor que ganham, no qual eles são responsáveis pelo o que estão declarando. “Às vezes a pessoa ganha até dois mil, mas não tem contra-cheque, não tem como comprovar, neste caso assinam uma declaração informando o valor”, explicou.
Polêmicas
Vários moradores de Goianira relataram ao Portal Goianira, que durante o processo de seleção , havia pessoas cobrando um valor que chegava a R$ 10 mil para que a família fosse selecionada. Outro assunto abordado por eles , foi que alguns vereadores diziam ajudar a família a ser selecionada por troca de apoio político.
Esses dois assuntos foram perguntados ao Secretário.
Em resposta o Secretário Municipal de Habitação, Jessé, exclamou que nunca aconteceu nenhum dos fatos. O que aconteceu segundo ele, foram alguns cidadãos chegarem lá a pedido de algum vereador, que foi atendido após constatar que a mesma era carente.
Ele disse que atendeu os pedidos de todos os vereadores , somente da vereadora Kátia que ele não atenderia. “A única vereadora que eu não atenderia nenhum pedido , aliás que ela não encaminhou nenhuma pessoa foi a Kátia. Sabe por que , nessa briga entre o movimento MDC, nas reuniões ela comparecia para defender a dona Nilza”, completou. Perguntado se mesmo as pessoas encaminhadas pela vereadora Kátia fossem carentes se ele selecionaria , em resposta Jessé disse que se fosse com o nome da Kátia ele não atenderia.
Eder Pereira Costa de Goianira/GO 26 de Julho de 2017 às 10:30:59h
Interessante a reportagem, mas faltou colocar o lugar onde denunciamos a venda dessas casas, acho uma sacanagem alguém ganhar a casa e depois vender, tirando o direito de alguém que realmente precisa.
cleidiane ribeiro de oliveira de Goianira/GO 01 de Março de 2015 às 17:34:52h
Jesse foi um guerreiro lutando para que, as casas fosse entregue para nos de goianira. por que se nao, as casas seria entregue AO MOVIMENTOS DAS DONAS DE CASAS. AGRAÇAS A DEUS , E DEPOIS O SR. JESSE HOJE EU TENHO UMA CASA PARA MORAR , COM MEU ESPOSO E MEUS 3 FILHOS. TO MUITO FELIZ .