O Programa de Compliance Público (PCP), do Governo de Goiás, gerou uma economia de R$ 809 milhões na aquisição de bens e serviços, de um total de R$ 13,6 bilhões fiscalizados na atual gestão. O resultado mais visível da implantação é a melhoria da situação fiscal. Em 2020, mesmo com a pandemia, a administração estadual reduziu em 8% as despesas correntes, fazendo de Goiás o único estado brasileiro a alcançar este resultado.

Compliance é uma exigência de controle para que as pessoas não roubem. No serviço público, evita corrupção. Por isso, o governador Ronaldo Caiado implantou o Programa de Compliance Público, o PCP. Os resultados têm sido ótimos: comprovadamente, já foram economizados R$ 809 milhões.

NA ESTRATOSFERA

Palavra do governador:

“São valores estratosféricos que conseguimos diminuir em termos de gastos”.

LINHA DO TEMPO DA ECONOMIA GERADA PELA HONESTIDADE

A Controladoria Geral do Estado, que cuida do PCP, sugeriu e recomendou aos órgãos estaduais, que geraram economia potencial em compras e contratações:

2019 — R$ 199 milhões em R$ 1,7 bilhão inspecionado pela CGE.

2020 — R$ 499 milhões em R$ 7,6 bilhões fiscalizados.

2021 (até junho) — R$ 111 milhões de R$ 4,3 bilhões.

3 DOS 16 ITENS AVALIADOS:

a) capacidade de gerenciamento de riscos

b) qualidade dos dados apresentados nos portais de transparência

c) capacitação de servidores nos quatro eixos do programa

MELHORIA DA GESTÃO

Palavra do controlador-geral do Estado, Henrique Ziller:

“Com a melhoria da gestão administrativa e dos procedimentos de compras decorrentes da implantação do PCP nos órgãos, a economia gerada a partir das inspeções da CGE tende a cair, o que já pode ser verificado em 2021”.

4 EIXOS DO COMPLIANCE EM 44 ÓRGÃOS DO GOVERNO:

1 — ética

2 — transparência

3 — responsabilização

4 — gestão de riscos

ALGUNS OBJETIVOS DO COMPLIANCE —

— melhorar a governança e a prestação dos serviços públicos e o valor das entregas à sociedade

— implementar a cultura de gerenciamento de riscos para fortalecer eficiência e integridade da gestão pública

— fomentar a transparência dos atos administrativos e fomentar a resolução consensual de conflitos em processos disciplinares

— combater a corrupção e responsabilizar agentes públicos e empresas privadas envolvidos em irregularidades